23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
22/06/2023
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Acompanhe o resumo da 23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, acontecida no dia 22/06/2023
Sessão: 23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Data: 22 de Junho de 2023
Presidente: Francisco Roberto Lira de Farias
Estiveram presentes os parlamentares: Anchiêta Aragão Macêdo, Antunino Martins Ferreira Neto, Aristeu Ferreira Linhares, Djandira Veras Carneiro de Oliveira, Goncalo Farias de Oliveira, Jucilene Paiva Dias, Marcos Cesar Arruda Oliveira, Ernandes Araujo Xavier, Francisco Regio Nobre Ximenes, Francisco Roberto Lira de Farias, Jose Marcelo Lopes,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 012 de 2023, de autoria do Parlamentar Aristeu Linhares, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. WILEBALDO MELO AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Projeto de Lei Ordinária nº 013 de 2023, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que DENOMINA OFICIALMENTE DE VEREADOR ANTONIO SOARES XIMENES, O ANEXO DESTINADO AO ACERVO MARQUIVISTICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 039 de 2023, de autoria do Parlamentar jô do Silvino, que Requer através da Secretaria de Infraestrutura do Município a limpeza dos entulhos na Rua Maria Lucia Camelo e Rua Rui Barbosa.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer número 056 de 2023, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que Parecer sobre o Projeto de Lei do Executivo Nº 015/2023 recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 057 de 2023, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que Parecer da CFO sobre o Projeto de Lei do Executivo Nº 015/2023 recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária-Executivo número 015 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que Institui a educação em tempo integral no âmbito da rede municipal de ensino de Varjota recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 059 de 2023, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que Parecer da CFO sobre o PL Legislativo Nº 09/2023 recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 058 de 2023, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que Parecer da CCJ sobre O PL Legislativo Nº 09/2023 recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 009 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Cesar, que DISPÕE SOBRE O ENSINO DE MUSICA NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 060 de 2023, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que Parecer sobre o Projeto de Indicação Nº 02/2023 recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 061 de 2023, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que Parecer sobre a Indicação Nº 02/2023 recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação número 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que Institui o Programa Cozinha Comunitária, em Comunidades de Varjota, destinada a Grupos Sociais em situação de Vulnerabilidade Social e Insegurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 064 de 2023, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que Parecer sobre o Projeto de Indicação Nº 06/2023 recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 063 de 2023, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que Parecer sobre o Projeto de Indicação Nº 06/2023 recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação número 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Antunino Martins, que Cria o (PASF) Programa de Apoio a Saúde da Família no âmbito do munícipio de Varjota - Ce, e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 039 de 2023, de autoria do Parlamentar jô do Silvino, que Requer através da Secretaria de Infraestrutura do Município a limpeza dos entulhos na Rua Maria Lucia Camelo e Rua Rui Barbosa. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada